O Executivo angolano e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estão a preparar as condições para o retoma do processo de repatriamento organizado e voluntário de mais de 600 refugiados da República Democrática do Congo (RDC) abrigados no assentamento do município do Lóvua, província da Lunda-Norte.

A informação foi prestada, esta segunda-feira, pelo chefe do escritório do ACNUR na Lunda-Norte, Chrispus Tebid, referindo que dos 7.012 refugiados que estão no assentamento do Lôvua, a maioria já manifestou o desejo de regressar.

O responsável que falava durante as celebrações do Dia Mundial do Refugiado, assinalado segunda-feira, referiu que a exemplo do ano 2019, o Governo angolano e o ACNUR querem ver criadas as melhores condições em termos de segurança, para a retoma do repatriamento organizado e voluntário dos refugiados.

No acto, testemunhado pela vice-governadora para o sector Político Social e Económico da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho, o chefe do escritório do ACNUR lembrou que em 2019 , um grupo de 14.757 refugiados decidiu regressar de forma espontânea à República Democrática do Congo, tendo em conta a estabilidade política na região do Kassai.

Além disso, fruto do acordo tripartido, assinado em Agosto do mesmo ano, entre os governos de Angola, da RDC e o ACNUR, três meses depois deu-se início ao processo de repatriamento voluntário e organizado.

Em 2020, o repatriamento foi suspenso, devido ao encerramento das fronteiras terrestres de Angola com a RDC, na sequência das medidas de prevenção à pandemia da Covid-19.

O número de retornados tende a aumentar desde 2021, para cerca de 71 por cento, disse Chrispus Tebid.

Todas as condições estão a ser criadas para se evitar constrangimentos durante o processo de retorno voluntário dos cidadãos ao país de origem, sobretudo no que tem a ver com os certificados internacionais das vacinas de Covid-19 e da Febre Amarela.

"Neste momento, o que nos preocupa é o estado da ponte sobre o rio Kassai que não se encontra em melhores condições para se efectuar o trânsito em segurança e comodidade, daí a necessidade das autoridades governamentais repararem o mais rapidamente possível”, referiu.

O responsável explicou que os refugiados foram incluídos em projectos agrícolas e de comércio rural, num programa enquadrado no âmbito de geração de renda das famílias, desenvolvido pela instituição em colaboração com outros parceiros do ACNUR.

Fez saber que a Agência das Nações Unidas para os Refugiados apoia com sementes agrícolas e assistência técnica e quando possível, no escoamento dos produtos.

Dinheiro para pequenos negócios

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) disponibilizou no ano passado, um fundo de 150 mil dólares para refugiados da RDC no assentamento do Lôvua e comunidade local promoverem pequenos negócios, com vista à mitigação do impacto negativo provocado pela pandemia da Covid-19.

Falando ao imprensa por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, a líder da ADPP ( Ajuda do Desenvolvimento do Povo Para o Povo) na Lunda-Norte, Rose Spelile Musonza, explicou que o financiamento convertido na distribuição de kits de roupa usada, bens alimentares da cesta básica para a abertura de cantinas, oficinas mecânicas, padarias, agricultura, pecuária e máquinas de corte e costura, está a contribuir para a inserção social e produtiva das famílias refugiadas, formadas em matérias do empreendedorismo.

A responsável disse que, das pessoas selecionadas, 34 são angolanas dos bairros circunvizinhos ao assentamento. Rosa Spelile Musonza assegurou que o projecto, financiado pelo PNUD, começou em 2019.

Além do ACNUR, a acção formativa dos pequenos empreendedores, segundo a responsável da ADPP na Lunda-Norte, foi promovida em parceria com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional ( INEFOP), bem como os Serviços Jesuítas aos Refugiados ( JRS).

Em 2019, por altura do anúncio da iniciativa pelo PNUD, foi feito um mapeamento para a eleição dos potenciais beneficiários, disse Rosa Spelile Musonza.

Durante o mapeamento, cada um dos beneficiários, definiu a área de ne-gócio, tendo sido escolhidos os ramos do comércio precário, agricultura, pecuária, mecânica, corte e costura, afirmou a líder da ADPP.

O objectivo é melhorar o nível de vida das pessoas e estabelecer bases para a mitigação do impacto da pandemia da Covid-19.

Rosa Spelile Musonza disse que, além do programa do PNUD, entre as acções voltadas para a criação de meios de subsistência no seio dos refugiados e comunidades angolanas no município do Lôvua, constam os programas de Agricultura Familiar e Educação.

No sector da Agricultura, particularmente, estão identificados 200 camponeses, repartidos em 140 refugiados e 60 angolanos que receberam sementes para a produção de verduras, cebola, feijão , milho e arroz.

Os camponeses organizados em grupos de 20 pessoas cada, incluindo um mobilizador da ADPP que transmite técnicas modernas de produção, beneficiaram também de meios de trabalho, como, enxadas e catanas, declarou a representante da ADPP na Lunda-Norte.