Angola evoluiu de forma significativa na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, sendo de descartar uma nova inclusão do país na Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), declarou, esta segunda-feira, o director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).

Gilberto Capeça falava à imprensa no início de uma missão de avaliação mútua do Grupo Anti-Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo para a África Oriental e Austral (ESAAMLG) que, iniciada ontem, prolonga-se até 15 de Julho, apresentando-se como crucial para aferir a transparência do país, à luz da evolução normativa em curso.

Segundo o director-geral, Angola fez "um bom trabalho”, descartando-se tanto a avaliação negativa, quanto a um regresso à Lista Cinzenta: "isso nunca mais vai voltar a acontecer”, disse, indagado pelos jornalistas sobre as expectativas institucionais quanto à avaliação.

As normas introduzidas têm sido de tal forma determinantes, que, em decorrência houve um melhoramento do ambiente de negócios e impera uma pressão assinalável sobre as práticas de branqueamento de capitais e corrupção que permitiu o aumento do investimento directo estrangeiro (IDE) e o reforço da transparência dos canais de operações bancárias.

Ao descrever as normas, o director-geral da UIF afirmou que têm como base a escolha do combate à corrupção (onde se incluem os crimes financeiros), como prioridade do Governo angolano, indicando matéria legislativa a Lei sobre Beneficiário Efectivo.

Nesse domínio, figura a iminente publicação da Estratégia Nacional para Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição Massiva, assim como a criação de uma comissão para a produção da base de dados das pessoas politicamente expostas (PPE).

Gilberto Capeça apresentou a retomada dos operadores de remessas monetárias da Western Union, ocorrido há uma semana, depois de terem interrompido a actividade no país, há oito anos, como um dos sinais do aperfeiçoamento normativo do país.

"Isso não foi por acaso, foi um trabalho árduo do Governo angolano. Foram criadas várias políticas de combate e prevenção de branqueamento de capitais. Instituições conjugadas trabalharam muito para este ambiente”, referiu.

Gilberto Capeça definiu o processo a avaliação mútua em curso depois de ter iniciado, em Outubro de 2021, como um teste o nível de transparência de Angola em matérias relacionadas com o branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa.

De acordo com o responsável, "é um processo importante para o nosso país” por envolver todas as estruturas e dele dependerem "muitas questões que tem a ver com a transparência de Angola”.

A avaliação em curso dá lugar à produção de três esboços, o último dos quais em Setembro deste ano, de um relatório final que é apresentado em Setembro de 2023.