O Estado angolano arrecadou, no segundo trimestre deste ano, receitas no valor de cinco biliões 758 mil milhões de kwanzas e um saldo fiscal na ordem de 1 bilião 288 mil milhões de kwanzas, avançou, na segunda-feira, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, que citava o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente a este período.

Ao falar à imprensa, no final da primeira reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que aprovou, para envio à Assembleia Nacional, o Relatório de Balanço de Execução do OGE referente ao II trimestre deste ano e a Conta Geral do Estado do ano passado, Ottoniel dos Santos disse ter sido registado, igualmente neste período, um saldo corrente de 1 bilião 465 mil milhões de kwanzas e despesas de 4 biliões 496 mil milhões de kwanzas. "Neste período, em particular, tendo como base aquilo que é a programação para o ano de 2022, com um orçamento estimado em 18 biliões e 745 mil milhões kwanzas, as receitas cifram-se em 5 biliões 758 mil milhões de kwanzas e as despesas tiveram uma magnitude de 4 biliões 496 mil milhões de kwanzas", realçou.

O Relatório de Balanço de Execução do OGE resume a evolução de alguns dos principais indicadores macroeconómicos que impactaram a execução do instrumento no referido período, designadamente, o preço do petróleo, a inflação e a produção petrolífera.

O documento apresenta, ainda, os dados e registos sobre a execução do OGE, reflectidos nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.

Conta Geral do Estado

Em relação à Conta Geral do Estado do ano passado, o comunicado saído da primeira reunião extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, destaca que houve uma receita total arrecadada de 15,22 biliões de kwanzas e uma despesa total executada de 14,42 biliões de kwanzas, tendo resultado num superávit nominal de 793,99 mil milhões de kwanzas.

Sobre este particular, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro fez saber que estas receitas serviram para fazer face a um conjunto de despesas, no período, de 14 biliões e 426 mil milhões de kwanzas.

"Relativamente a esta conta, fazemos referência à execução fruto da programação prevista no Orçamento Geral do Estado de 2021, que previa receitas e despesas totais na ordem dos 14 biliões e 785 milhões kwanzas", frisou.

Ottoniel dos Santos ressaltou que, apesar de diversas vicissitudes verificadas ao longo do ano passado, o saldo registado foi positivo, na ordem dos 1,01 milhões de kwanzas e um saldo corrente de 3,49 biliões de kwanzas.

A Conta Geral do Estado é o documento que espelha o resultado do empenho do Executivo, com vista à melhoria contínua do processo de prestação de contas por parte de todos os órgãos e entidades que têm sob sua responsabilidade a gestão de recursos financeiros públicos.

O Executivo aprovou, há dias, durante a primeira reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, também orientada pelo Presidente da República, um relatório que apresenta os limites de despesa para a elaboração do OGE para o próximo ano, que evidencia os tectos de despesas sectoriais referentes aos Órgãos do Sistema Orçamental.

O comunicado saído desta reunião enfatiza que o sector social vai continuar a ter prioridade na afectação de recursos, prevendo-se, por isso, que represente 44 por cento da despesa total efectiva.

O objectivo, refere o comunicado, passa por fortalecer, cada vez mais, o Sistema Nacional de Saúde e o sector da Educação, bem como apoiar as famílias através de medidas que visam proteger os rendimentos, o emprego e a construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento.