A dívida pública angolana reduz, entre 2020 e 2022, cerca de 72 pontos percentuais, ao sair de 133,8 por cento para os 61,9 por cento previstos para até ao final do ano.

De acordo com o secretário de Estado das Finanças e do Tesouro, Ottoniel dos Santos, o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) tem vindo a diminuir de forma consistente em linha com a Lei, estimando-se que, até final do ano, alcance um nível de 61,9 por cento. Ottoniel dos Santos presidiu, ontem, em Luanda, ao acto de abertura de apresentação da 16ª edição do estudo "Banca em Análise 2022", iniciativa da Deloitte.

Na ocasião, disse que a percentagem estimada está muito próxima da definida na Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas, que prevê um rácio da dívida pública no patamar de 60 por cento em relação ao valor do PIB. Conforme detalhou, em Agosto deste ano, o rácio da dívida rondava em cerca de 66,2 por cento, um passo significativo, porque a dívida pública em 2020 era de 133,8 por cento.

"Fruto de muito trabalho feito por actores do sector misto e, especialmente, pelo Executivo, através do cumprimento da Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas, foi possível registar um pouco mais de disciplina fiscal, que resultou no mesmo ano numa diminuição do rácio para 82,9 por cento", frisou.

De acordo com Ottoniel dos Santos, o Governo conta com o apoio dos investidores, porque percebe que o investimento público por si só não seja suficiente para fazer crescer o PIB. Daí a necessidade de impulsionar-se uma outra variável, que é o investimento do sector privado. Quanto ao ano 2023, em linha com a Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas, Ottoniel dos Santos disse esperar-se um rácio abaixo do indicador de 61,9 por cento do PIB. De igual modo, o sector continuará focado na redução e manutenção em níveis compatíveis com a sustentabilidade da dívida e das necessidades médias anuais de financiamento bruto.

"Na medida em que o Estado tiver menos necessidades de financiamento, sobretudo, com recurso à poupança interna, os expedientes serão canalizados para operações de crédito à economia real e mais oportunidades abrem-se para o desenvolvimento do mercado de capitais", apontou.