A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, assegurou, em Luanda, que uma maior integração regional e continental das infra-estruturas rodoviárias poderá potenciar o interesse dos investidores em participar nas soluções baseadas em concessões e outras formas de parcerias público-privadas.

"Essa maior integração aumentará a capacidade de aplicar em toda a extensão dos territórios nacionais as soluções tecnológicas que permitam uma efectiva captação, por via digital, das receitas baseadas no princípio do utilizador-pagador”, disse, na passada quinta-feira.

Ao discursar durante o encerramento da Reunião da Associação Africana dos Fundos de Manutenção de Estradas (ARMFA), Vera Daves de Sousa fez saber igualmente que com a concretização do acordo que instituiu a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCTA), capaz de criar um mercado único para o comércio, investimento e crescimento económico; um grande impulso será dado, no médio prazo, às redes viárias do Continente africano, da Região e dos Países.

"Cada um dos países poderá, entretanto, aplicar, com mais eficiência, uma parte significativa das suas receitas fiscais e da sua capacidade de endividamento, para a conservação e manutenção das respectivas redes viárias, com uma atenção particular para as questões da mobilidade urbana”, afirmou.

Segundo a governante, no actual contexto económico e institucional, a concepção, construção e gestão das estradas ainda é fortemente dependente dos recursos do Estado, que tem muitas vezes de apoiar-se no endividamento uma vez que as receitas tributárias não permitem fazer face, de forma cabal, às necessidades nessa matéria.

"Temos, portanto, o maior interesse em acolher as recomendações, com base nas melhores experiências partilhadas entre os peritos e gestores do sector rodoviário dos diversos países que integram a Associação Africana dos Fundos de Manutenção de Estradas e, em particular, o seu Grupo Focal para a África Austral ao qual Angola se juntou recentemente”, rematou.

Uso dos activos

Por sua vez, o presidente da ARMFA, All Ipinge, disse que o uso dos activos rodoviários deviam contribuir para a manutenção desses activos. Este princípio funcionou na SADC e no resto do mundo e para Angola este será um bom capitulo para começar.

"Tenho o compromisso de ver o fundo rodoviário angolano a crescer, para que saía da primeira geração dos fundos rodoviários para a terceira. A ARMFA e ASAFG estão prontas para dar apoio nesta viagem e tornar isto possível”, referiu.

Segundo o Responsável, não podemos olhar apenas para a manutenção das estradas isoladamente, temos que fortalecer as capacidades para planificar, desenhar melhores estradas e também manter estas estradas. Isto requer o fortalecimento das agências rodoviárias ou autoridades suficientemente com o poder para realizar essa missão.

A ARMFA é uma organização continental que tem como objectivos, dentre outros, a promoção da troca de experiências e informações sobre boas práticas no financiamento da manutenção de estradas em África, a promoção de parcerias público-privadas no âmbito do financiamento para a construção, reabilitação e manutenção de estradas e o fortalecimento dos laços entre os Fundos de manutenção de estradas no continente.