A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu, esta quarta-feira, a necessidade do reforço permanente da cooperação institucional com a Assembleia Nacional e o contacto com os deputados, como forma de atender as preocupações dos cidadãos levadas.

Florbela Araújo falava durante um encontro de trabalho que manteve com presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, com quem abordou questões ligadas à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A provedora de Justiça apresentou, também, à presidente do Parlamento a necessidade de uma advocacia junto dos órgãos competentes, particularmente do Executivo, para a melhoria das condições do funcionamento da Instituição defensora do cidadão, a nível central e local, tendo em conta que a extensão dos serviços provinciais da Provedoria de Justiça constitui um dos principais objectivos do seu mandato.

Em declarações à imprensa, Florbela Araújo referiu que a falta de instalações próprias do provedor de Justiça, o alargamento do quadro de pessoal e a alteração pontual da Lei da Provedoria de Justiça e a Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça constituem as maiores preocupações relacionadas com o sector.

Por seu turno, Carolina Cerqueira referiu que acolheu as questões apresentadas e assegurou submetê-las aos órgãos competentes, aludindo que a provedoria de Justiça deverá colaborar com a 10.ª Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos da Assembleia Nacional, no quadro do reforço da cooperação institucional.