Angola fez, nos últimos anos, um percurso muito difícil para a sua estabilidade macroeconómica e solidez do seu sistema financeiro, sem o qual as políticas em curso para a diversificação da economia e o desenvolvimento económico e social não dariam os frutos que se começam já colher.

As declarações foram prestadas pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, na cerimónia de encerramento do curso de pós graduação em gestão de finanças públicas ministrados a 110 funcionários públicos.

Juciene de Sousa reconheceu que os formandos estão agora muito mais bem preparados para o exercício das suas responsabilidades de servidores públicos.

"É muito importante que todos os que intervêm na definição, execução e fiscalização das políticas de Finanças Públicas falem a mesma linguagem e dominem as melhores práticas aplicáveis científicas, técnicas, legais, institucionais e deontológicas”, afirmou.

De acordo com a responsável, sem o compromisso e a qualidade técnica de todos os envolvidos, não teria sido possível percorrer esse caminho, que conheceu, a partir de 2020, o desafio de vencer uma pandemia e sobre a qual pairam, desde o início do ano passado, as incertezas geradas pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia.

"Temos de nos manter inabaláveis nesse caminho, que só estará realmente percorrido quando formos capazes de traduzir os ganhos que vamos alcançando numa ampla e irreversível melhoria das condições de vida dos angolanos, com mais emprego e rendimento, mais e melhor educação e saúde e todas as condições para que cada angolano possa prosperar”, disse a gestora. A responsável salientou também a melhoria da qualidade, no tempo e no modo, da Conta Geral do Estado (CGE), domínio para o qual concorre o conhecimento adquirido ao longo desta pós-graduação.

"Ainda há muito para fazer, mas o facto de já estarmos a cumprir os prazos para a submissão da Conta Geral do Estado à Assembleia Nacional e ao Tribunal de Contas contribui, fortemente, para aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições e na forma como são geridos os recursos de que o Estado dispõe”, sustentou.

Disse que, além dos prazos, que sem dúvida são muito importantes para uma correcta administração dos recursos públicos, a Conta Geral do Estado é hoje um documento mais robusto e mais transparente, fruto das recomendações do Tribunal de Contas e da forma como são acolhidas no processo orçamental, na fiabilidade das demonstrações financeiras e patrimoniais, e nos sistemas de gestão e controlo de informação.

Por sua vez, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Edo Stork, considerou positivo o facto de mais de metade dos formandos pertencerem ao sexo feminino e destacou as vantagens da participação nesta formação sobre economia e finanças.

"Estamos num momento de crises de alterações climáticas, situação que tende a piorar, tornando-se um desafio, não só climático, mas tendenciosamente económico. Por isso, espero que os beneficiários deste curso possam aplicar os seus conhecimentos em prol da melhoria de vida dos angolanos”, sustentou o alto funcionário da ONUl.

A presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Aia-Eza da Silva, incentivou os recém-formados a participarem, sempre que possível, de outras acções de capacitação, com vista a uma análise cada vez mais aperfeiçoada do OGE.

O curso de pós-graduação em Gestão de Finanças Públicas está enquadrado no âmbito do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão de Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC), financiado pela União Europeia (UE) e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo ISCTE-IUL/IPPS e pelo Tribunal de Contas de Portugal.

Dos 110 funcionários, 25 são afectos ao Ministério das Finanças, 43 parlamentares e 42 do Tribunal de Contas.