O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, negou, quarta-feira, em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), haver uma “crise institucional” no país, na sequência das suspeitas que recaem sobre a presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e também sobre o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

O Chefe de Estado não presidiu ao acto solene do arranque do ano judicial, que aconteceu esta quarta-feira, como era esperado. Questionado pela Rádio França Internacional sobre se está perante uma crise institucional no país, João Lourenço disse que não.

"No país não. Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso. Forte demais”, referiu.

"O ano judicial devia arrancar hoje (ontem), ou melhor, o ano judicial arrancou de facto. O que não aconteceu - e porque eu preferi não fazê-lo - é presidir ao acto solene que, regra geral, assinala o arranque do ano judicial (...)”, disse o Chefe de Estado.

"Atendendo aos últimos acontecimentos, nomeadamente, num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, eu não devia presidir a esta sessão solene de abertura do ano judicial. Portanto, estou-me a referir concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas (...). Em relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes, mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal”, disse o Chefe de Estado na entrevista à RFI.

Presidente aceita renúncia de Exalgina Gambôa

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aceitou, ontem, o pedido de renúncia da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa.

O Presidente da República aceitou, igualmente, a renúncia da sua função de juíza conselheira do Tribunal de Contas. Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa formalizou, ontem, o seu pedido de renúncia ao cargo, que exercia desde 2018.

A decisão foi formalizada com uma carta endereçada ao Chefe de Estado, com cópia ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

facto ocorre um dia depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que a constituiu arguida, na sequência de um processo-crime, por eventuais práticas de peculato, extorsão e corrupção.

No mesmo processo, também foi constituído arguido Hailé Musapé Vicente da Cruz, pelos crimes de extorsão e corrupção, mas este não foi notificado por estar no exterior do país.

Segundo a PGR, a magistrada passou, antes, por um processo de inquérito, para se averiguar as denúncias que deram azo à abertura do processo-crime.

Dada a gravidade das denúncias, o Presidente da República, João Lourenço, convidou-a, a 21 de Fevereiro, a renunciar o seu mandato, por ter deixado de ter condições para o exercício das funções.

Conforme o Chefe de Estado, trata-se de ocorrências "susceptíveis de comprometer o normal funcionamento do Tribunal de Contas”, em particular, e "do poder judicial”, em geral.