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REUNIÃO DE GOVERNAÇÃO LOCAL APRECIA  TRANSFERÊNCIA  DE COMPETÊNCIAS

  08 Dec 2023

REUNIÃO DE GOVERNAÇÃO LOCAL APRECIA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

A segunda reunião ordinária do Conselho de Governação Local, que decorreu, nesta quinta-feira, no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, apreciou o relatório de progresso do processo de transferência de competências e de recursos próprios aos municípios.

Além deste documento, a reunião, que contou com todos os governadores provinciais e ministros, apreciou, igualmente, o relatório de progresso do programa integrado de desenvolvimento local e de combate à pobreza, o relatório de progresso do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o relatório de balanço da campanha agrícola 2022-2023 e perspectivas para a campanha agrícola 2023-2024, assim como o relatório de balanço do grau de cumprimento das recomendações da primeira sessão ordinária do Conselho de Governação Local do dia 22 de Junho de 2023 na província do Uíge.

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