O plano de acção do Conselho Nacional de Águas (CNA) para os próximos cinco anos vai ser apreciado e analisado esta sexta-feira, durante a I Sessão Extraordinária do órgão permanente de consulta do Titular do Poder Executivo.
No encontro desta sexta-feira, a ser orientado pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, serão, entre outros pontos, apreciados os projectos para a construção de infra-estruturas de modo a fazer face à seca no Sul do país, bem como um olhar para o combate das doenças de transmissão hídrica e demais iniciativas estruturantes que visam a optimização da utilização dos rios e das bacias partilhadas.
Órgão permanente de consulta do Titular do Poder Executivo, o CNA vai analisar o relatório-síntese da visita técnica à localidade de Caxarandanda (município da Quiçama, Luanda), onde a comunidade está a ser acometida por um surto de cegueira, por conta da picada da chamada "mosca preta” e por estar a utilizar água imprópria para o consumo do rio Longa.
Criado pelo Decreto Presidencial n. 76/17, de 20 de Abril, o Conselho Nacional de Águas é coordenado pela Vice-Presidente da República, ao qual compete a coordenação e articulação entre os diferentes Departamentos Ministeriais ligados ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos.
Neste contexto, as bacias hidrográficas nacionais e compartilhadas pelo Estado angolano, incluindo os utilizadores de recursos hídricos e as comunidades locais, fazem parte, também, das competências do Conselho.