A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG ) e a Azule Energy assinaram, nesta quarta-feira, em Luanda, três contratos de serviços de risco para a prospecção, pesquisa e exploração dos blocos 46 e 47 em parceria com a Equinor e Sonangol Pesquisa & Produção, e o bloco 18/15 em parceria com a empresa estatal Sonangol.

O acto foi testemunhado pelo secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso que no discurso disse que o acto público representa o esforço da ANPG em contribuir para a reversão do declínio da produção do país. O representante revelou que o sector petrolífero tem enfrentado desafios de carácter interno e externo que previsivelmente tem impacto e afecta as receitas financeiras a serem arrecadadas pelo país que continua a ter uma importante dependência dos combustíveis fósseis para a realização da economia.

Contrato de partilha

O PCA da ANPG, Paulino Jerónimo, disse que existem três tipos de contrato, nomeadamente o de partilha de produção, em que o Estado é compensado tanto do ponto de vista fiscal com 50 por cento do petróleo-lucro do rendimento do investidor, bem como o petróleo-lucro do Estado.

O contrato da associação, que é o típico de Cabinda, do Bloco Zero e do offshore do Soyo, é mais baseado no tributo, na base de pagamento de impostos.

Enquanto que no contrato de produção nós temos o petróleo-lucro e impostos, nesse caso só temos os impostos.

A mesma coisa acontece com o contrato de serviço com risco, que também é baseado no pagamento de impostos ao Estado.

Sobre o contrato assinado disse ainda que o objectivo principal é a promoção de investimentos.

"Nós, mais do que qualquer tipo de bónus, o mais importante é que as empresas invistam e encontrem óleo, é este o objectivo principal", concluiu.

Produção

Segundo o CEO da Azule Energy, a empresa produz cerca de 210 mil barris de óleo por dia. O responsável disse ainda que a empresa conta com 23 licenças, tendo maior parte da licença activa em Angola, entre operadores e parceiros.

Na mesma ocasião disse que "os blocos 46 e 47 nunca foram explorados e representam uma nova área de exploração de fronteira que pode vir a ser um catalisador de oportunidades para a empresa e o sector energético do país".

A Azule Energy vai operar os três blocos com 40 por cento de participação nos Blocos 46 e 47, e 80 por cento no Bloco 18/15.

A Sonangol Pesquisa & Produção detém 20 por cento de participação em cada bloco, e a Equinor uma participação de 40 por cento nos blocos 46 e 47.

As três licenças cobrem uma área de aproximadamente 8.700 quilómetros quadrados nas águas profundas e ultra-protundas da costa angolana.