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TRIBUNAL SUPREMO ACTUALIZA DADOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

  14 Jan 2025

TRIBUNAL SUPREMO ACTUALIZA DADOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

A Comissão de Trabalho Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, no país, reúne-se, nesta terça-feira, 14, na sala do Plenário do Tribunal Supremo, em Luanda.

Segundo um comunicado de imprensa, o encontro passará em revista a actualização dos dados do excesso de prisão preventiva, a nível nacional, pelos serviços penitenciários e juízes presidentes dos Tribunais da Relação e os de Comarca.

Conforme a nota, esta será a 21.ª reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, que foi criada em Dezembro de 2020.

O encontro, pode ler-se, será orientado pelo juiz conselheiro presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Geraldes.

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