O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, afirmou, nesta terça-feira, em Luanda, que a qualidade da sociedade está ligada à qualidade da informação e do nível de actuação dos jornalistas e quadros do sector.

Nuno Caldas Albino, que falava na abertura da formação em Direitos Humanos para Jornalistas, promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), exigiu dios jornalistas excelência técnico-profissional, ética e deontologia.

Para o responsável, esta acção formativa vai permitir aos participantes uma maior imersão na literacia sobre os Direitos Humanos, capacitando-os para um tratamento e veiculação de conteúdos que engajem os cidadãos de forma profissional e humanizada.

De acordo com o governante, um jornalismo inovador, criativo e profissional é essencial para mobilizar e motivar os cidadãos, bem como manter a sociedade informada e esclarecida.

A formação em Direitos Humanos, conforme destacou o secretário de Estado, deve ser permanente e continuada, com foco na promoção de uma mudança cultural alicerçada nesses valores fundamentais.

“Não se trata apenas de transmitir conhecimentos, mas de promover valores que influenciem mentalidades, costumes, atitudes e hábitos, consolidando uma cultura de respeito pela dignidade humana, liberdade, igualdade, justiça e solidariedade”, destacou.

Nuno Caldas Albino citou, ainda, a Lei de Imprensa, que estabelece o dever dos jornalistas em contribuir para a formação correcta da opinião pública e para a educação cívica dos cidadãos, assegurando o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos fundamentais.

O secretário de Estado reafirmou o compromisso do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social em apoiar a formação contínua dos profissionais do sector, garantindo que os órgãos de imprensa possam corresponder à missão de difundir informações sobre os Direitos Humanos e fortalecer a cidadania em Angola.

Promoção e protecção dos Direitos Humanos

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba , afirmou, ontem, em Luanda, que o trabalho dos profissionais de Comunicação Social é importante, principalmente aqueles alinhados aos padrões internacionais e nacionais dos direitos humanos, no que concerne à promoção e protecção desta matéria.

A governante, que também interveio na abertura do Seminário sobre Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança dos Jornalistas, referiu que os jornalistas têm o dever profissional de cobrir e explicar as questões de Direitos Humanos com a precisão e coerência que se impõem.

“A liberdade de expressão é o direito de buscar, receber e transmitir ideias, independentemente de fronteiras, é um direito humano em si mesmo, que na Constituição da República de Angola é também um direito fundamental”, acrescentou.

De acordo com a secretária de Estado, o objectivo da actividade é capacitar a classe jornalística com técnicas, ferramentas e conhecimentos sobre os parâmetros internacionais respeitantes à liberdade de expressão, o acesso à informação e a segurança de jornalistas, assim como dotá-los de conhecimentos para desenvolverem estratégias de realização, de avaliação e apresentação de diagnóstico de matérias ligadas aos Direitos Humanos.

“Os Direitos Humanos apresentam características específicas, desde a sua definição legal até à sua aplicação, e os media ocupam uma posição central no processo político”, mencionou Antónia da Cruz Yaba.

A responsável apelou aos jornalistas no sentido de apurarem a sensibilidade no tratamento das questões ligadas aos Direitos Humanos, exortando, igualmente, à atenção da importância de promover, defender e proteger este desiderato, tornando a opinião uma via segura para orientar o cidadão com clareza.

Na qualidade de formador, o consultor em Liberdade de Expressão da UNESCO, Lucas Novais, indicou, no acto, a extrema importância dos jornalistas compreenderem os direitos fundamentais sobre a liberdade de expressão, acesso à informação e sua segurança, com base nos fundamentos dos Direitos Humanos.

A acção formativa, que termina hoje, visa reforçar a capacidade profissional e institucional dos órgãos de comunicação social em matéria de Direitos Humanos e fortalecer competências dos jornalistas em termos de direitos humanos, numa parceria entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Embaixada da Noruega em Angola.