Angola e Botswana assinaram, neste domingo, em Luanda, dois instrumentos jurídicos destinados a reforçar o diálogo político-diplomático e a cooperação institucional entre os dois países.

Os documentos foram assinados pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pelo ministro das Relações Internacionais do Botswana, Phenyo Butale, à margem da primeira Sessão Ministerial da Comissão Bilateral Angola-Botswana.

Um dos instrumentos estabelece um mecanismo de consultas políticas regulares entre os Ministérios das Relações Exteriores de Angola e das Relações Internacionais do Botswana, com o objectivo de promover o diálogo sobre questões de interesse bilateral e o intercâmbio de pontos de vista sobre matérias de âmbito regional e internacional.

De acordo com o MIREX, o segundo instrumento é um acordo que permite aos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e postos consulares dos dois países exercerem actividades profissionais remuneradas, em regime de reciprocidade.

O exercício dessas actividades fica sujeito à autorização do Estado acreditador e ao cumprimento da legislação nacional e das convenções internacionais aplicáveis.

A assinatura dos instrumentos ocorre no quadro da primeira Comissão Bilateral entre Angola e Botswana desde o estabelecimento das relações político-diplomáticas, em 1976, e representa um novo passo no aprofundamento da cooperação entre os dois países.

Entre os resultados da reunião consta igualmente a criação de uma Comissão Bi-Nacional Angola-Botswana, mecanismo permanente destinado a acompanhar e dinamizar a cooperação bilateral. A primeira sessão deste órgão deverá realizar-se no Botswana, em 2027.

No domínio económico, as partes identificaram oportunidades de cooperação nos sectores dos transportes e infra-estruturas, energia, recursos minerais, agricultura e pecuária, segurança alimentar e turismo.

O Botswana manifestou interesse em integrar a estrutura accionista da Refinaria do Lobito, enquanto Angola e Botswana acordaram aprofundar a cooperação no sector dos diamantes, incluindo nas áreas de exploração, lapidação e comercialização.

As partes abordaram ainda as oportunidades proporcionadas pelo Corredor do Lobito e a possibilidade de Angola importar carne bovina do Botswana, estando em curso trabalhos para ultrapassar os requisitos sanitários e logísticos.

No âmbito da dinamização das relações económicas, realiza-se, terça-feira, 8 de Setembro, o primeiro Fórum Empresarial Angola-Botswana, destinado a aproximar os sectores privados e identificar oportunidades de investimento, comércio e parcerias empresariais.