O Tribunal Supremo adiou, sine die, a sessão de julgamento do Processo n.º 41/22, que tem como arguido José Domingos Roque de Oliveira, antigo director do Instituto Nacional de Desminagem.

A sessão, inicialmente agendada para nesta segunda-feira, foi adiada na sequência de diligências realizadas pelo Tribunal Supremo que não tiveram sucesso, uma vez que o arguido se encontra actualmente em Portugal.

Segundo uma nota, perante esta situação, a defesa comprometeu-se a colaborar com o Tribunal para que o arguido seja notificado com a maior brevidade possível, permitindo o regular prosseguimento do processo.

José Domingos Roque de Oliveira é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, em concurso real com o crime de danos, previsto e punível pelo artigo 410.º, n.º 1, com referência ao artigo 392.º, alínea c), do Código Penal Angolano.

O processo tem como relator o venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes.