O Governo reafirmou nesta terça-feira, em Luanda, através do porta-voz da Comissão Negocial entre o Ministério da Educação e o Sindicato dos Professores (SINPROF), o cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos no acordo assinado a 8 de Janeiro deste ano.

Caetano Domingos explicou que, no passado dia 16 deste, a Comissão manteve uma reunião de esclarecimento com o SINPROF, durante a qual foram apresentadas as medidas já executadas e aquelas que ainda estão previstas no cronograma.

Entre os compromissos assumidos pelo Governo, o porta-voz destacou a transição de carreira dos professores admitidos entre 2017 e 2020. De acordo com Caetano Domingos, está prevista a actualização de 53.755 agentes, dos quais 27.334 já têm os processos validados para efeitos de pagamento a partir de Outubro próximo. Os restantes dossiês, referentes aos anos de 2019 e 2020, deverão ser enquadrados no primeiro semestre de 2027.

O porta-voz destacou ainda outras conquistas no sector da Educação, como o pagamento integral do 13.º mês, a distribuição de manuais escolares e o reforço orçamental direccionado para fazer face às despesas de funcionamento das instituições.

Para reduzir a sobrecarga dos professores, continuou, o Ministério da Educação está também a trabalhar no recrutamento de mais de nove mil novos profissionais.

“Apresentámos tudo o que já foi feito e ainda vai ser feito”, afirmou, lembrando que uma nova reunião havia sido agendada para o dia 19, mas o Sindicato não compareceu. O encontro foi, entretanto, remarcado para hoje, às 14h00, nas instalações do Ministério da Educação.

Durante o encontro, realçou, vão ser analisados os pontos constantes do Caderno Reivindicativo apresentado, numa altura em que os professores cumprem, desde segunda-feira, uma greve.

A reunião marcada para hoje foi confirmada pelo secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma.

Mais de 24 milhões de manuais distribuídos

No domínio do ensino primário, o secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário informou que, para o ano lectivo 2026/2027, já foram distribuídos cerca de 24 milhões de manuais escolares.

Pacheco Francisco avançou aos jornalistas que a previsão é atingir 48 milhões de ma- nuais até Novembro. O responsável apelou à conservação dos livros, tendo em conta a entrada em vigor da política do livro, que prevê a recolha, no final de cada ano lectivo, dos manuais em bom estado para serem reutilizados por outros alunos.

Alimentação escolar

Para o presente ano lectivo, o Programa de Alimentação Escolar prevê abranger 6.928.932 crianças, contra as 5.428.143 inicialmente previstas no ano lectivo anterior.

Pacheco Francisco, reconheceu, contudo, que no ano passado apenas 3.460.996 crianças beneficiaram efectivamente do programa de merenda escolar. O secretário de Estado explicou que o alcance ficou aquém do esperado devido a dificuldades logísticas de implementação e que, dos 326 municípios existentes em Angola, 21 não chegaram a executar a iniciativa.

Mais infra-estruturas

Em relação às infra-estruturas escolares, o Ministério da Educação, disse, contabiliza 12.408 escolas em funcionamento no país. O número, referiu, pode aumentar em cerca de 500 escolas.