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MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA REDUZ ASSIMETRIAS REGIONAIS

  19 Nov 2021

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA REDUZ ASSIMETRIAS REGIONAIS

Nunes Júnior, que discursava na abertura do I Fórum Nacional sobre o Ordenamento do Território, disse que a política de desenvolvimento territorial deverá prosseguir objectivos como a promoção da integração do território nacional e a criação de um efectivo mercado interno.

Deverá ainda, segundo o governante, fortalecer a competitividade internacional do território, diversificando, de forma sustentável, os seus vários espaços. Sublinhou que a agricultura deve ser modernizada e as produções rurais valorizadas, desenvolvendo uma economia urbana e industrial dinâmica e internacionalmente competitiva.

Neste contexto, frisou, as grandes opções estratégicas para a implementação dos objectivos e princípios a observar para o desenvolvimento territorial estão no Plano de Desenvolvimento Nacional, de longo prazo.

Essa estratégia, de acordo com o ministro de Estado, abarca o lançamento de uma rede de pólos de equilíbrio que possam estruturar futuros pólos e corredores de desenvolvimento nas áreas menos desenvolvidas do país e nas mais remotas e despovoadas.

Contempla também a implementação de um programa de apoio à fixação e mobilidade da população e trabalhadores e das actividades económicas para as zonas menos desenvolvidas e povoadas. Garantir infra-estruturas e acessibilidades em todo o território, em particular em matéria de transporte, comunicações, rádio, televisão e Internet é outro dos propósitos.

O plano prevê ainda assegurar o abastecimento de energia e água em todo o território nacional, o acesso a condições dignas de habitação e saneamento básico, bem como o desenvolvimento da rede de serviços básicos de educação e saúde em todo território nacional, com realce para as regiões menos desenvolvidas.

Estimular a instalação de serviços financeiros, em particular os bancários, em todo território nacional e promover a instalação de circuitos e redes comerciais, nomeadamente a nível rural, são outras finalidades do plano, bem como a reorganização da administração do território, a promoção da descentralização e o desenvolvimento do poder local.

O ministro de Estado Manuel Nunes Júnior disse que alguns desses temas já estão a ser implementados pelo Executivo, enquanto outros estão a ser equacionados, mas serão objecto de apreciação durante o fórum.

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