O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) procede, esta segunda-feira, nas suas instalações sede, em Luanda, ao acto público de atribuição da frequência da rede 5G às operadoras Unitel, Movicel e Africell.

Segundo nota enviada, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, preside ao acto, estando prevista uma intervenção a propósito.

A publicação digital "Menos fios", num artigo recente sobre o assunto, cita o ministro Manuel Homem como tendo negado quaisquer apreensão por parte do Estado angolano em relação a alegadas violações de questões de soberania levantadas pelo Ocidente sobre a tecnologia 5G chinesa.

Na ocasião, assumiu que o início da operação da tecnologia 5G em Angola estivesse a depender só e apenas da avaliação técnica das operadoras de telefonia móvel interessadas, das melhores ofertas comerciais de mercado e de autorizações necessárias do Instituto Nacional de Telecomunicações (INACOM) para a cedência e utilização das frequências. Manuel Homem havia mesmo assumido, durante uma entrevista ao Jornal de Angola, que o Estado "não impõe restrições ao 5G.

” "É importante dizer que, nos termos das recomendações da União Internacional das Telecomunicações, o órgão regulador está a fazer o "refarming” (retirar entidades que estejam num determinado espaço para frequências que foram convencionadas para o 5G), de maneira a que, tão logo existam condições no país, tenhamos capacidade para entregar aos operadores essa frequência”, disse na altura.

O ministro garantiu naquela ocasião, que o INACOM tinha preparada a faixa de frequência para disponibilizar aos operadores que quisessem implementar o 5G. "Estamos preparados para que, caso qualquer dos operadores queira dar início à operação 5G, possa ter o suporte do órgão regulador quanto à utilização das frequências necessárias”, afirmou.

O ministro revelou também existir uma licença multi-serviços que permite a qualquer entidade desejosa de prestar serviços de telecomunicações de telefonia fixa, distribuição de Internet e de provedor de serviços de comunicações por satélite fazê-lo sem pagar nada ao Estado para a sua obtenção, desde que formalize o interesse e cumpra com as regras de mercado.

A rede 5G é a quinta geração das redes móveis. Trata-se de um grande salto evolutivo em relação à rede que é empregada actualmente, chamada 4G. A rede 5G vem sendo desenvolvida para comportar o crescente volume de informações trocadas diariamente por biliões de dispositivos sem fio espalhados mundialmente.