Dois anos depois de terem sido encerradas, por causa da pandemia da Covid-19, as discotecas e bares voltam a abrir, a partir de hoje até ao dia 28 de Fevereiro, em todo o país.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, durante a actualização do Decreto sobre o Estado de Calamidade Pública.

Adão de Almeida considera que depois das medidas de restrições aplicadas nos últimos dias, começaram a surtir efeito, o que levou o Executivo a fazer algumas alterações no Decreto Presidencial, fazendo um equilíbrio, dando maior responsabilidade individual e a abertura do exercício de algumas actividades.

Adão de Almeida anunciou que os espectáculos de música, estabelecimentos de diversão nocturna como discotecas, bares e salão de festas vão funcionar até às 5h00, com a apresentação obrigatória do certificado de vacinação ou teste com resultado negativo da Covid-19, realizado antes de 48 horas pelos cidadãos.

O chefe da Casa Civil do Presidente da República referiu que é a primeira vez que serão abertas discotecas e bares depois de dois anos encerrados, desde que se declarou o Estado de Calamidade.

As casas nocturnas, referiu, devem cumprir rigorosamente com as regras, sendo passíveis de aplicação de multa de até 800 mil kwanzas ou encerramento temporário do estabelecimento.

O dirigente informou que os restaurantes e similares podem funcionar até à meia noite todos os dias, sem limitação da força de trabalho. A actividade de música e diversão nos estabelecimentos passa a ser permitida. Os cinemas e teatros passam a funcionar até à meia noite, assim como os casinos e salas de jogos ficam abertos até às 5h00.

Com a alteração destas medidas, Adão de Almeida apelou que a protecção individual será fundamental, para que não aconteça um aumento de casos.

Serviços públicos

Os serviços públicos começam a trabalhar hoje com a força de trabalho de até 75 por cento. Os serviços privados vão funcionar na totalidade, sendo que os horários de funcionamento passam a ser de acordo com a natureza da actividade que é desenvolvida.

Em relação ao ensino em geral, mantêm-se as regras, bem como nas escolas internacionais.

Adão de Almeida destacou a alteração do desporto federado, com a presença do público até 50 por cento da capacidade do estabelecimento desportivo, com a exigência do cartão de vacinação a todos aqueles que o frequentarem. A prática individual sofre alteração, deixando de haver limites de horários, sendo agora das 5h00 até às 22h00.

Em relação aos bens e serviços, é permitida a totalidade da força de trabalho e os clientes a frequência de até 75 por cento. A actividade religiosa mantém-se sem alterações.

As praias e piscinas com acesso ao público continuam interditas. Adão de Almeida alertou que apesar da abertura de alguns serviços as medidas de protecção individual devem continuar a ser cumpridas, como o uso da máscara, em locais públicos e fechados, sob pena de multa de até 20 mil kwanzas.

Obrigatoriedade

É obrigatória a vacinação que condiciona o acesso aos serviços públicos e privados, através da apresentação do certificado, que também é exigido em viagens para o exterior do país e interprovinciais, bem como o acesso a escolas, bares, restaurantes, recintos desportivos, salão de festas e de beleza, cinemas e salas de jogos.

Os cidadãos que não tiverem o certificado de vacinação devem mostrar o teste negativo realizado em menos de 48 horas para garantir o acesso a estes estabelecimentos.

No domínio do controlo das fronteiras, o princípio geral mantém-se, é agora autorizada a abertura faseada de movimentação terrestre com alguns países, sendo primeiro na Namíbia, enquanto a Zâmbia, Congo Democrático e Brazzaville serão abertos nos próximos dias.

Situação epidemiológica está controlada

O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, disse que as alterações das medidas foram feitas em função da taxa de transmissão e letalidade que o país vem registamdo nos últimos dias.

Nas restantes províncias, a taxa reduziu de 0,8 por cento para 0,7 por cento, o que indica que a situação da pandemia está controlada, mas continua a inspirar cuidados.

O ministro de Estado referiu que a letalidade da Ómicron é menor que as variantes anteriores, a cobertura de vacinação é de aproximadamente 65 por cento da população elegível com uma dose e de 30 por cento com duas doses.

O dirigente ressalvou que as medidas de prevenção adoptadas pelo Executivo mantêm-se eficazes, para a redução da transmissão do vírus e suas variantes, com o uso da máscara, distanciamento físico, higienização das mãos, obriga- toriedade de apresentação do certificado de vacinação ou teste negativo para o acesso aos serviços públicos e privados.

Para o equilíbrio da vida económica e social, disse, foi aumentada a força de trabalho, nos serviços públicos e privados, o horário de funcionamento nos estabelecimentos comerciais, serviços, restauração e similares, bem como a capacidade de lotação dos transportes colectivos.

A Comissão Multissectorial propôs também o funcionamento dos serviços específicos como restauração, hotelaria, cultura, desporto federado e recreação.