A Reserva Estratégica Alimentar (REA) tem disponível um stock superior a 200 mil toneladas, suficiente para um período de até seis meses de consumo, bem como para regular o mercado e influenciar a baixa dos preços de alimentos da cesta básica.
Estes dados foram revelados, sexta-feira, pelo coordenador da REA, Eduardo Machado, durante o segundo CaféCIPRA, realizado sob o tema do "Fomento da produção nacional e a sustentabilidade da Reserva Estratégica Alimentar”, contando, também, com as intervenções dos ministros da Agricultura e Pescas, António Assis, e Indústria e Comércio, Victor Fernandes. Eduardo Machado adiantou que estão em armazenamento 70 mil toneladas de arroz, 88 mil toneladas de milho, seis mil toneladas de soja, 80 mil toneladas de açúcar e 3 700 toneladas de frango.
A fonte acrescentou que está esgotada a capacidade de armazenamento de produtos alimentares nos entrepostos de Luanda e Benguela, com o que a Reserva Alimentar concretiza o potencial de complementar a oferta do mercado.
"Os operadores do mercado não devem ter receio da Reserva Alimentar, uma vez que ela existe para os ajudar a eliminar a concorrência desleal e práticas inconfessas da actividade comercial”, declarou o gestor.
Em relação à sustentabilidade da REA, esclareceu que não tem nenhuma ligação com a volatilidade do preço do petróleo, nem foi feito recurso ao Orçamento Geral do Estado (OGE).
"Temos um conforto do Tesouro no Ministério das Finanças, mas é o mercado que essencialmente está a financiar o ‘stock’ da Reserva”, observou.
Estimular a produção
A REA, notou, tem potencial para alavancar a capacidade produtiva do sector Agro-industrial angolano, com a produção nacional a ser tendencialmente priorizada face à importação de bens alimentares processados.
Estabilização de preços e garantia de fornecimento de bens da cesta básica a preços não especulativos ao mercado interno, assegurar um stock físico permanente de bens alimentares essenciais em caso de situações de emergência nacional, garantir a gradual substituição da importação pela oferta da produção nacional, bem como mitigar riscos e impactos da volatilidade nos mercados internacionais agro-alimentares constam também das motivações do projecto.
Eduardo Machado adiantou que o fomento agrícola no âmbito da REA, tem subjacente a implementação imediata de uma articulação e alavancagem de programas como o Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca familiar (PIAAPF) e o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).
O programa, precisou, compreende uma componente de extensão rural privada e o fomento da agricultura familiar e comercial, com acções a incidirem sobre o acompanhamento social e produtivo, bem como sobre a transferência de recursos (incluindo financeiros) reembolsáveis às famílias, para investimento em processos produtivos.
A estratégia, acrescentou, compreende um primeiro momento experimental com dois períodos de implementação, nomeadamente o período entre Março a Abril de 2022 e Agosto a Setembro deste mesmo ano.
Para este último período, o programa tem como objectivo fomentar e capacitar, em articulação com os Ministérios da Agricultura e Pescas e da Economia e Planeamento, cerca de 52 mil famílias e um número ainda não identificado de agricultores comercias, através do fornecimento de kits de apoio agrícola que incluem fertilizantes, sementes, pesticidas e pulverizadores, visando a melhoria do processo produtivo e aumento de culturas.
Compreende, também, a negociação e compra futura, em condições competitivas, de todo o excedente da produção familiar e comercial fomentada no âmbito deste programa.
À luz de decisões institucionais, a REA passa a ter, também, o papel fundamental de assegurar a oferta e acesso aos fertilizantes a crédito, bem como o da garantia da compra dos excedentes da produção familiar e comercial no âmbito do programa de fomento à produção nacional.
Antecipação do Governo
O ministro da Indústria e Comércio considerou que, com a constituição de tão importantes reservas, algo que, em determinada altura, decorreu em ritmo acelerado, o Executivo antecipou-se aos efeitos do conflito na Ucrânia sobre a queda da oferta e o aumento dos preços dos bens essenciais. "Não temos a capacidade para prever quanto tempo vai durar a guerra, mas devemos olhar para o cenário e perceber as implicações no que toca à produção alimentar”, sublinhou.
O ministro considera que, apesar de o conflito envolver dois países produtores globais do topo da cadeia do trigo, o mundo não vai parar de produzir esta matéria-prima, prevendo-se pressões altistas sobre os preços, seguidas por um período de estabilização.
Agricultura deu passos significativos em dois anos
Nos últimos dois anos, o país deu passos significativos no domínio da Agricultura e Pescas, declarou, ontem, o titular do pelouro, António Assis, durante o CaféCIPRA que analisou o "Fomento da produção nacional e a sustentabilidade da Reserva Estratégica Alimentar”.
O ministro notou que, durante o período mais frenético da pandemia da Covid-19, as importações estavam condicionadas "praticamente em quase todo mundo e Angola não teve falta de alimentos”.
"Se percorrermos as principais zonas produtivas do país, vamos encontrar muita produção agrícola com frequência e facilidade”, disse, apesar de reconhecer que essa oferta ainda não é suficiente para atender as necessidades internas.
António Assis indicou, igualmente, que existem três factores que ainda dificultam o maior progresso da agricultura no país, nomeadamente a falta do conhecimento, factores de produção e mercado para o escoamento da produção.
Para o ministro, quando se fala em agricultura no país é preciso ter em conta dois segmentos fundamentais que se complementam, designadamente, a agricultura familiar e agricultura empresarial, sublinhado que o sucesso de cada um deles pode reflectir-se em todo sector.
No domínio das Pescas, assinalou, registou-se um crescimento acima dos 2,0 por cento, estando em curso "um processo de reforma e reorganização em vários aspectos”.