Fin Adviser

Todas Notícias > CAMPONESES BENEFICIAM DE TÍTULOS DE CONCENSSÃO

CAMPONESES  BENEFICIAM  DE  TÍTULOS DE CONCENSSÃO

  26 Apr 2022

CAMPONESES BENEFICIAM DE TÍTULOS DE CONCENSSÃO

Onze (11) camponeses da Regedoria do Ntó, município sede de Cabinda, beneficiaram de títulos de propriedades de terras, no âmbito do programa “Minha Terra”.

O lançamento do acto de entrega dos títulos foi testemunhado pelo coordenador Interministerial para o Registo de Terrenos Rurais a favor das comunidades, e pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, à margem da visita que o Presidente da República, João Lourenço, efectua a Cabinda.

Na ocasião, Adão de Almeida, pediu aos camponeses beneficiários para protegerem bem os títulos ora recebidos por ser um documento valioso que os habilita praticar agricultura e se defender em caso de dúvidas sobre a legalidade das suas terras.

O governante encorajou também os camponeses da regedoria a continuarem a produzir mais para o sustento das famílias e garantiu que o programa de entrega de títulos será extensivo a outras regedorias dos municípios.

A atribuição destes títulos de terra é um processo de direito fundiário que arrancou na localidade da Fortaleza, com a entrega dos primeiros onze títulos aos camponeses das 16 aldeias que compõem a regedoria do Ntó.

O programa Minha Terra abrange, numa primeira fase, os camponeses de Cabinda que residem ao longo do perímetro do Sudoeste do município sede.

تشاندينهو