O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) já aplicou, na construção e recuperação de infra-estruturas, pelo menos 450 mil milhões de kwanzas, de um montante estimado em 2 mil milhões de dólares, cuja carteira será concluída, até Junho, em 80 por cento, com a execução de 1207 projectos.

A informação foi avançada, quinta-feira, pelo secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, no final da reunião ordinária da Comissão Interministerial do PIIM. "O ritmo de utilização dos recursos, já disponibilizados, está acelerado. Neste momento, estamos com 1983 projectos em execução, com quotas atribuídas e pagas”, explicou.

Para Márcio Daniel, que também é o coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do PIIM, o saldo, das acções desenvolvidas até agora, é positivo, porque este programa não é feito de qualquer maneira, respeita todas as exigências da execução física e financeira previstas nos projectos”, disse. Prova disso, continuou, "é que o PIIM começou com 1749 projectos, e, até Junho de 2022, vão estar concluídos 1207”.

O PIIM possui, na globalidade, 2653 projectos, constantes da carteira com incremento autorizado pelo Titular do Poder Executivo, em função do reequilíbrio económico e financeiro. "O PIIM tem se revelado uma verdadeira escola de aprendizagem, na medida em que estes 1983 projectos, que estão em execução, cumpriram todas as condições precedentes estabelecidas pela Lei da Contratação Pública e pelas regras ligadas ao investimento público”, frisou Márcio Daniel.

O secretário de Estado para as Autarquias Locais referiu que os municípios estão a cumprir com estas condições, em tempo mais acelerado, do que cumpriam, antes, quando o PIIM foi lançado. A capacidade técnica, disse, faz com que estejam preparados para outros desafios que lhes forem colocados. No que concerne à conclusão das obras, Márcio Daniel explicou que, até Junho próximo, serão inaugurados, no total, 535 projectos, distribuídos pelos sectores da Saúde, Educação, Energia e Águas, este último, destaca-se com 238 projectos. As obras incluem, também, estradas.

As províncias do Bié, Benguela e da Huíla, com muitos projectos concluídos, apresentam ritmos de execução mais acelerados. Márcio Daniel disse que o PIIM, no Cuando Cubango, sofreu uma reformulação para integrar as condições técnicas relacionadas com o concurso público e celebração de contratos. "Nós tivemos um período, que coincidiu com o mês anterior, para cumprir todas as condições precedentes relacionadas com o concurso público, bem como com a celebração de contratos. Neste momento, os projectos da carteira do PIIM no Cuando Cubango já têm 50 por cento de execução física, devido aos recursos financeiros disponibilizados”, pontualizou, tendo referido que, dentro da previsão contratual, algumas obras começam ser concluídas.

O secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, sublinhou que existem 904 projectos que entraram para a carteira do PIIM por força do incremento do valor disponibilizado. "Algumas províncias alocaram recursos para projectos em execução e inseriram novos projectos. Estes novos projectos entram para a carteira do PIIM, o quer dizer que têm de passar por toda aquela fase ligada à preparação, arranque e término. O início da conclusão destes projectos, certamente que vai ultrapassar o término da legislatura, Agosto deste ano, um ou outro poderá ser concluído antes”, realçou.

Por outro lado, Márcio Daniel fez saber que há um conjunto de projectos, sobretudo as edificações de vias de comunicação, que ficam bastante condicionadas devido à intensidade das chuvas. "Os projectos sofrem grandes constrangimentos na sua execução, baixando de ritmo, devido a intensidade das chuvas”, referiu.

Márcio Daniel esclareceu que "o PIIM tem se revelado uma verdadeira escola de aprendizagem, na medida em que estes 1983 projectos, que estão em execução, cumpriram todas as condições precedentes estabelecidas pela Lei da Contratação Pública e pelas regras ligadas ao investimento público”. Os municípios, disse, estão a cumprir com estas condições em tempo mais acelerado do que aqueles que cumpriam quando o projecto foi lançado.

Perspectiva de inaugurações

O Programa de Integração e Intervenção nos Municípios (PIIM) pode ter concluídas, até Junho, por província, um total de 735 projectos, distribuídos em 14 sectores de actividade, com destaque para a Educação, Saúde, Obras públicas, Administração Pública e das Águas.

Assim, a Educação conta com 269, Saúde -94, Obras Públicas -84, Administração Pública -76, Vias de Comunicação -68, Água -67, Energia -36, Construção e Urbanismo -8, Segurança e Ordem Pública -7, Agricultura -6, Ordenamento do Território e Habitação -6, Transportes -5, Comércio -5, Ambiente -3, Ensino Superior -1, perfazendo um total de 735 projectos. O Sector da Educação, com 269 projectos, representa 37 por cento do total de 735 das obras a inaugurar, sendo que o do Ensino Superior é o menor em representação, com apenas um projecto por inaugurar.

Das agenda constam ainda, uma Academia Musical, um Anfiteatro, um Aterro Sanitário, um Campo Universitário, uma Casa da Juventude, uma Casa Social, uma Centralidade, um Centro de Formação, um Centro Feminino, um Centro Infantil, duas Bibliotecas, dois Centros Maternos, três Campos Polidesportivos, três Casas Geminadas, três Cemitérios, três Clubes Recreativos, 12 Administrações Municipais, 35 Centros de Saúde e 65 casas de funções.

A preparação de projectos a inaugurar inclui, também, 30 postos de saúde, 30 estradas, 17 pontes, 16 hospitais, seis mercados, seis postos policiais, quatro parques infantis, quatro jardins, três praças públicas, um pavilhão multiuso, um monumento, uma moagem, um lar dos estudantes, um Instituto Médio de Saúde, uma igreja, uma fábrica e uma esquadra.

Distribuição por províncias

Os projectos estão distribuídos por todo o território nacional, nomeadamente nas províncias do Bengo com 20, Benguela -36, Bié -74, Cabinda -15, Cuanza-Norte -41, Cuanza-Sul -38, Cunene -49, Huambo -72, Huíla -58, Luanda -55), Lunda- Norte -36, Lunda-Sul -54, Malanje -21, Moxico -104, Namibe -29, Uíge -21 e a província do Zaire com 11 projectos.

A província do Moxico é a que possui maior número de projectos por inaugurar, ocupando cerca de 14,17 por cento do universo, seguida da província do Bié, com 10,08 por cento. Por outro lado, a província do Zaire com 11 projectos, representa 1,50 por cento do universo de projectos por inaugurar.