Angola participa, nesta segunda-feira, na conferência anual dos chefes dos Serviços Correccionais, Prisionais e Penitenciários da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre em Salima, Malawi, com vista ao reforço da cooperação regional no sector Penitenciário.

De acordo com um comunicado da SADC, a sessão vai discutir mecanismos para o fortalecimento da cooperação e da troca de experiências entre os serviços penitenciários da comunidade, com foco na adopção de boas práticas, inovação e programas de reabilitação e reintegração social.

A decorrer sob o lema “Caminhos para a Mudança: Facilitando a Reabilitação e Reintegração Eficaz de Infractores em Sistemas Correccionais/Prisionais”, o evento analisa, igualmente, a crescente mudança regional e global de abordagens “puramente punitivas para modelos centrados na reabilitação e reintegração social dos infractores”.

Angola participa na conferência, que termina amanhã, com uma delegação chefiada pelo director-geral do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior, Bernardo Gourgel.

O evento conta, também, com abordagens no domínio da justiça restaurativa, programas de desvio penal, apoio psicossocial e iniciativas comunitárias de reintegração, além de reforçar o cumprimento de instrumentos internacionais, como as Regras de Nelson Mandela, voltadas para o tratamento humano dos reclusos e o respeito pelos seus direitos e dignidade.

A conferência conta, por outro lado, com contributos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime sobre reforma prisional, bem como de diferentes partes interessadas, ligadas à colaboração institucional além dos muros das prisões.