A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem abertos quatro concursos públicos enquadrados na preparação e realização das eleições gerais deste ano, de acordo com anúncios publicados, esta terça-feira no Jornal de Angola.

O primeiro concurso é para a aquisição dos kits dos agentes de Educação Cívica Eleitoral. O prazo para a recepção de pedidos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos é de 48 horas após a publicação do anúncio. O prazo para a apresentação das propostas é de 20 dias, contados da publicação do anúncio.

O preço e condições de obtenção das peças do procedimento é de 250 mil kwanzas e o valor da caução é de 5 por cento do preço global das propostas.

As propostas devem ser enviadas à sede da CNE, na Avenida Amílcar Cabral, edifício com o mesmo nome, nº 102/104, 10º andar, no distrito urbano da Maianga, em Luanda.

Os outros três concursos públicos são para a aquisição de 15 lotes de viaturas ligeiras de passageiros a todo o terreno; aquisição de geradores e kits de iluminação, bem como para a aquisição de camisolas, pólos e bonés. Os prazos são os mesmos do primeiro concurso público.

Está, igualmente, aberto o concurso público para a aquisição de serviços de mapeamento, cadernos eleitorais, informação ao eleitor, credenciamento e meios informáticos, para apoiar o processo de preparação e realização das eleições gerais de 2022.

Nos termos da Lei, a Comissão Nacional Eleitoral é a entidade administrativa independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais no país.