O Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), do Ministério das Finanças, movimentou, no mês de Fevereiro, um total de 312,2 mil milhões de kwanzas, valor apurado de 67 dos 122 procedimentos registados no mês.
De acordo com dados do Boletim Mensal, a que o Jornal de Angola teve acesso, os referidos Procedimentos de Contratação Pública (PCP) evidenciam uma variação positiva, face ao período anterior, de +103 por cento.
Em Janeiro, a título comparativo, registaram-se 40 PCP e um valor de 61,3 mil milhões, a variação é de 103 por cento. Os dados de Fevereiro realçam, por outro lado, os dados referentes a 28 adjudicações de contratos, sendo que 7 tiveram início em períodos anteriores.
Em termos de tipos de contratos, o documento do SNCP atesta que 51 procedimentos, equivalentes a 60 por cento, referem-se a contratos públicos, 13 são de concursos limitados por prévia qualificação (2,0 por cento), quatro (4) procedimentos dinâmicos electrónicos (2,0 por cento), 24 concursos limitados por convites (18 por cento), 26 de contratação simplificada (10 por cento) e quatro (4) por contratação emergencial (8,0 por cento).
Um documento anterior consultado pelo Jornal de Angola da mesma entidade dá conta, por exemplo, que no 2º semestre de 2021 foram registados 674 Procedimentos de Contratação Pública (PCP).
O número de PCP registado reduziu em 24 por cento (-218 PCP), em relação ao 1º semestre, contudo, comparativamente ao período homologo (2º semestre de 2020) houve um aumento de 25 por cento (+134 PCP).
Naquele período, dos 76 PCP concluídos, 65 PCP (86 por cento) indicam o valor estimado e contratual, com uma poupança de 664,75 milhões de kwanzas. No referido semestre, foram também concluídos 10 PCP iniciados em períodos anteriores, dos quais 5 PCP com a indicação do valor estimado e contratual, com uma poupança de 363,34 milhões de kwanzas.
No que se refere a distribuição geográfica dos PCP e a sua comparação com o valor cabimentado para cada Governo Provincial como órgão do Governo, destaca-se a província de Cabinda que, apesar de ter 3,5 por cento do valor total cabimentado para os Governos Provinciais, comunicou cerca de 21 por cento do total de PCP registados no semestre. A este, juntam-se as províncias de Malanje, do Zaire e de Benguela, com 9,0 por cento cada.