O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) constatou um desvio de frequência acima do recomendado em 11 rádios no país, depois de uma fiscalização e supervisão das faixas planificadas de radiodifusão sonora, nomeadamente de 87.5-108 MHz e 88-108 MHz, nos dias 28 de Novembro a 3 de Dezembro de 2022.

Eis as 11 rádios fiscalizadas:

1- Rádio Kairós (Luanda) - 98.3 MHz;

2- Rádio Cacuaco (Luanda) - 107.7 MHz;

3- Rádio Despertar (Luanda) - 91.0 MHz;

4- Rádio MFM (Luanda) - 91.7 MHz;

5- Rádio Viana (Luanda) - 92.8 MHz;

6- Rádio Umbundo (Huambo) - 91.6 MHz;

7- Rádio 5 (Huambo) - 97.3 MHz;

8- Rádio Caála - 94.8 MHz;

9- Rádio Lubamba (Cunene) - 89.1 MHz;

10-Rádio Cunene 88.7 MHz;

11-Rádio Cabinda - 90.8 MHz

Em comunicado, o INACOM refere, também, que a Rádio D'Agosto está a emitir entre o estúdio e o emissor na faixa de frequência 414.300 Mz, cujos direitos de ocupação e utilização individual não lhe foram atribuídos, configurando o uso não autorizado daquela faixa de frequência nos termos do n.° 2 do art.° 82. ° do Decreto Presidencial n.° 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas.

Na nota, a entidade reguladora considera que o desvio de frequência na emissão do sinal de radiodifusão sonora, "pode causar prejuízos graves e irreversíveis ao serviço móvel aeronáutico, móvel celular e dificultar a atribuição de canais a outras entidades, por efeito do aumento da largura de banda do canal”.

O INACOM sublinha ainda que a ocupação e a utilização do espectro radioeléctrico sem o devido licenciamento podem causar danos aos serviços de comunicações electrónicos prestados com recurso ao uso do espectro radio eléctrico, na medida em que o uso não autorizado de faixas de frequências pode causar interferências a outros serviços.